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Quem pode e como migrar para o Mercado Livre de Energia?

Atualmente, apenas cerca de 100 mil consumidores industriais e comerciais do Brasil com demanda contratada igual ou superior a 500 kW possuem elegibilidade para escolher seus fornecedores e comprar energia mais barata no Mercado Livre de Energia no Brasil. 

Em breve, essa realidade vai mudar. De acordo com a portaria nº 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de 1 de janeiro de 2024, qualquer unidade consumidora do grupo A, mesmo com demanda inferior a 500 kW, poderá participar do Ambiente Livre de Contratação. Isso pode incluir, por exemplo, PMEs industriais, redes varejistas e instituições diversas de médio porte. 

Nesse novo cenário, cerca de 106 mil empresas também terão a liberdade de escolher seu fornecedor de energia, negociar contratos de acordo com suas necessidades particulares e aproveitar a competição entre os geradores e os comercializadores de energia para obter tarifas mais atraentes. 

Essa mudança oferece a essas empresas maior flexibilidade e controle sobre seus gastos com energia, ao mesmo tempo em que incentiva a busca por fontes renováveis​​, garantindo uma postura mais sustentável e responsável em relação ao consumo de energia elétrica.

Continue a leitura e descubra como saber se sua empresa está apta a obter essas vantagens e saiba como migrar para o Mercado Livre de Energia. 

Quem faz parte do Grupo A de energia?

No sistema elétrico brasileiro, os consumidores de energia são classificados em dois grupos: Grupo A e Grupo B. Basicamente, o Grupo A é composto por consumidores de alta tensão, enquanto o Grupo B é composto por consumidores de baixa tensão.

O Grupo A compreende as unidades consumidoras atendidas em rede subterrânea ou redes aéreas com carga instalada superior a 75 kW. Já o Grupo B é formado por consumidores atendidos em rede aérea quando a carga instalada for igual ou inferior a 75 kW, ou seja, na maior parte dos casos os consumidores residenciais. 

Dentro do Grupo A, podemos encontrar alguns perfis de consumidores, tais como: 

Consumidores industriais: indústrias de setores diversos, como automotivo, siderúrgico, metalúrgico, químico, farmacêutico, eletrônico,  alimentício, têxtil, de papel e celulose, de mineração, entre outros. 

Consumidores comerciais: estabelecimentos comerciais como shopping centers, supermercados, redes varejistas, hotéis e hospitais.

Consumidores do setor público: órgãos governamentais, prefeituras, universidades, escolas e instituições públicas.

Como saber se sua empresa está classificada como Grupo A

  1. Verifique na fatura de energia elétrica a demanda contratada de sua empresa. Essa informação geralmente está destacada na fatura, podendo ser expressa em kW (quilowatts) ou em kVA (quilovolt-ampère);
  2. Verifique a tensão de fornecimento: os consumidores do Grupo A são geralmente alimentados em alta tensão, como 13,8 kV, 34,5 kV, 69 kV, entre outras;
  3. Consulte a Quanta Geração: caso tenha dúvidas ou queira verificar a classificação de sua empresa, entre em contato conosco para que possamos fornecer informações específicas sobre a classificação de sua conta de energia.

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Como migrar para o Mercado Livre de Energia em 7 passos

O processo de migração é um tanto quanto complexo e pode envolver detalhes específicos, dependendo das circunstâncias individuais e das regulamentações vigentes. Recomenda-se buscar orientação junto a especialistas em energia, como a Quanta, que sempre está a par das normas e regulamentações mais atualizadas da ANEEL visando garantir o cumprimento de todos requisitos e procedimentos necessários para a migração.

Em suma, o processo de migração pode ser feito em 6 passos. São eles: 

Confira os 7 passos necessários para participar do Mercado Livre de Energia e obter as vantagens do ambiente livre de contratação.

1° passo: Efetue uma avaliação da viabilidade da sua migração para o MLE, levando em consideração fatores como seu consumo de energia e demanda contratada.

 2° passo: Cote e escolha seu fornecedor de energia, que pode ser comercializador ou gerador. Na hora da escolha é sempre importante considerar qual é o tipo de energia que será consumida, dando preferência às energias renováveis, como hidrelétricas, solares e eólicas.

3º passo: Escolha o modelo de contratação, pois existem diferentes modelos de contratação de energia no MLE, como contratação com preço fixo ou economia garantida em relação ao cativo, por exemplo. A empresa deve escolher o modelo mais adequado às suas necessidades e perfil.

4° passo: Formalize o contrato de fornecimento de energia elétrica diretamente com o gerador ou com a comercializadora escolhida, após a escolha do modelo de contratação e a negociação de preços e condições.

5° passo: Realize sua adesão à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) através da empresa que fechou o contrato de fornecimento de energia. É uma etapa simples e rápida do processo, pois a parte burocrática de intermediação com a CCEE é de responsabilidade do  gerador ou comercializador.

6° passo: Adeque o seu Sistema de Medição, caso seja necessário, com a concessionária local. Essa etapa também é conduzida, sem custos associados, pelo gerador ou comercializador, que faz toda a operação com a concessionária local.

7° passo: Seja um cliente livre, usufrua de todos os benefícios negociados em sua proposta, considerando os prazos que foram acordados para início do fornecimento.

É importante ressaltar que o processo de ingresso no Mercado Livre de Energia pode ser diferente para cada empresa e envolver outros passos além dos mencionados acima, dependendo do caso específico.

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A Quanta Geração surgiu de um sólido grupo empresarial com presença em cinco países e uma trajetória de mais de três décadas no setor energético. Desde 2016 estamos atuando no Brasil, oferecendo soluções acessíveis que promovem economia financeira e sustentabilidade para empresas, organizações e instituições de todos os tamanhos e segmentos.

Trabalhamos com foco nas necessidades dos nossos clientes, levando em consideração suas preferências, necessidades e expectativas. Nossa missão é proporcionar soluções energéticas inovadoras e sustentáveis, oferecendo oportunidades de acesso a uma energia limpa e econômica, contribuindo, assim, para um futuro mais sustentável e consciente.

Sobre o autor:

Grupo Quanta

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