A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou em agosto de 2024 a entrada de 2.533 novos consumidores no Mercado Livre de Energia (MLE), um volume três vezes maior que no mesmo período de 2023. Desde janeiro, já são mais de 16 mil migrações, um recorde que duplica os números do ano passado.
Pequenas e médias empresas, como padarias, supermercados, farmácias e escritórios, representam 72,6% dos novos entrantes, optando por contratos varejistas, onde comercializadores assumem a responsabilidade pela compra de energia e gestão operacional no mercado.
Se você está pensando em migrar para o Mercado Livre de Energia, nós desenvolvemos um guia completo e prático, para você entender melhor como funciona cada fase do processo, desde o entendimento do que é o Mercado Livre de Energia, até a escolha do fornecedor ideal.
Confira!
O que é e como funciona o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), é um modelo em que consumidores têm a liberdade de escolher seu fornecedor de energia e negociar diretamente as melhores condições, como preços e prazos.
No mercado ACL, a contratação de energia é realizada por meio de acordos bilaterais entre o consumidor e o fornecedor, seja ele uma geradora ou comercializadora de energia. O preço da energia no mercado livre é determinado pela negociação direta entre consumidor e fornecedor, podendo ser fixo, variável ou indexado a indicadores de mercado.
Esse formato flexível permite ao consumidor buscar as melhores condições, possibilitando uma economia significativa que pode chegar até 30%, na fatura de energia. A principal característica do ACL é a flexibilidade, permitindo ao consumidor total liberdade para escolher seu fornecedor, negociar os termos do contrato e monitorar o consumo em tempo real.
Nesse modelo as empresas têm muitas vantagens, entre elas a de:
- Economia: A possibilidade de negociar tarifas diretamente com fornecedores proporciona uma redução nos custos de energia.
- Responsabilidade: O consumidor livre é responsável pela gestão do seu consumo e pela escolha do fornecedor.
- Conhecimento de mercado: Ter uma compreensão clara das opções de fornecedores e tarifas é essencial para decisões mais assertivas.
- Planejamento financeiro: Com preços negociados, os custos com energia se tornam mais previsíveis, permitindo um planejamento financeiro mais eficiente.
- Acesso a fontes renováveis: O ACL facilita o acesso a energias limpas, como solar e eólica, promovendo a sustentabilidade.
Com o passar dos anos, as regras do MLE foram ajustadas para permitir a entrada de novos consumidores. Atualmente, o mercado é exclusivo para empresas, mas há uma expectativa de que, até 2030, o acesso seja ampliado para pessoas físicas, o que vai democratizar ainda mais a contratação de energia no Brasil.
A seguir, apresentamos um passo a passo explicativo informando como a sua empresa pode acessar e se beneficiar do Mercado Livre de Energia. Continue a leitura!
1. Avaliação dos requisitos de tensão e demanda
O primeiro passo para migrar para o Mercado Livre de Energia é verificar se sua empresa atende aos critérios mínimos de consumo. Desde janeiro de 2024, essa é uma oportunidade acessível para empresas operantes em média e alta tensão (Grupo A).
O Grupo A é formado por consumidores de alta tensão, atendidos em redes subterrâneas ou aéreas, com carga instalada acima de 75 kW. Inclui, por exemplo, indústrias de diversos setores e estabelecimentos comerciais, como shoppings, supermercados, varejistas, hotéis, hospitais, universidades e escolas.
2. Estudo de viabilidade financeira
Entrar para o Mercado Livre de Energia só faz sentido se resultar em economia. Por isso, é essencial realizar uma análise de viabilidade econômica, comparando as tarifas atuais pagas à distribuidora do mercado cativo com os preços disponíveis no Mercado Livre. Essa análise ajudará a identificar o potencial de redução de custos e a definir se a migração é financeiramente vantajosa para sua empresa.
3. Revisão e encerramento do contrato com a distribuidora
Antes de ingressar no Mercado Livre de Energia, é necessário revisar o contrato firmado com a distribuidora, conhecido como Contrato de Compra e Venda de Energia Regulado (CCER). O consumidor pode solicitar a rescisão independentemente do término do contrato, e a distribuidora tem um prazo de 180 dias para efetuar a migração para o mercado livre, garantindo que o processo ocorra de forma tranquila e conforme as normas vigentes.
4. Definição da estratégia e contratação de energia
Neste ponto, sua empresa já estará pronta para negociar diretamente com fornecedores de energia. Aqui, é possível escolher as condições de fornecimento, como o montante de energia contratada, a duração do contrato, o preço, o tipo de energia (por exemplo, energia renovável), e os indexadores que serão utilizados. Contar com profissionais especializados nessa etapa é fundamental para garantir que sua empresa consiga as melhores condições possíveis, alinhadas às suas necessidades.
5. Passos para modalidade atacadista e varejista
Modalidade Atacadista
A modalidade atacadista é uma das opções mais tradicionais do MLE, recomendada especialmente para empresas de médio e grande porte, com uma demanda acima de 500 kW.
Nessa modalidade, o consumidor compra energia diretamente de uma comercializadora atacadista e segue as regulamentações estabelecidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), cumprindo suas obrigações de forma regular e mensal.
Para as empresas que optam pela modalidade atacadista, o registro na CCEE é um passo fundamental, ainda que não seja obrigatório para todos os consumidores. Esse processo envolve a formalização do cadastro na CCEE e o pagamento de contribuições associativas, garantindo que a empresa esteja em conformidade com as normativas.
Manter o cadastro atualizado é essencial para negócios que possuem demanda superior a 500 kW, pois isso assegura o correto cumprimento das responsabilidades do mercado. Além de garantir o cumprimento das regulamentações da CCEE, essa adesão permite uma maior previsibilidade e segurança no consumo e faturamento de energia, o que é imprescindível para empresas de grande porte.
Modalidade Varejista
A modalidade varejista foi criada com o objetivo de simplificar o acesso ao Mercado Livre de Energia para instituições de menor porte, com demanda abaixo de 500 kW. Essa opção reduz significativamente a burocracia associada à adesão e manutenção da empresa na CCEE, permitindo que o cliente fique isento de obrigações mensais e delegue à comercializadora a responsabilidade de seguir as regulamentações da CCEE.
Na prática, o consumidor compra energia diretamente da comercializadora, sem a necessidade de lidar com os trâmites mensais que a CCEE exige para grandes consumidores, oferecendo uma solução mais prática e eficiente para pequenas e médias empresas.
Adequação do Sistema de Medição e Faturamento
Todas as empresas que decidem migrar para o MLE devem passar por um processo fundamental conhecido como Adequação do Sistema de Medição e Faturamento. Essa etapa permite que tanto a CCEE quanto a distribuidora local tenham acesso direto e constante aos medidores de consumo da empresa.
O objetivo é garantir maior precisão e confiabilidade nos dados registrados, assegurando que a energia consumida pelos clientes e entregue pelos fornecedores seja contabilizada de forma correta e transparente. Em muitos casos, o sistema de medição da empresa já pode estar em conformidade com os padrões exigidos para migração ao MLE, facilitando a transição.
No entanto, há situações em que serão necessários ajustes na cabine de medição para a instalação de um novo medidor, que atende aos requisitos técnicos do Mercado Livre. Essa instalação é essencial para garantir o acompanhamento em tempo real e a leitura correta do consumo de energia, elementos fundamentais para uma gestão eficiente e segura.
A responsabilidade pela instalação e aquisição desse novo medidor é da distribuidora local. No entanto, qualquer ajuste adicional na infraestrutura existente, como a adequação da cabine de medição, caberá ao cliente.
Por isso, é de extrema importância que a empresa conte com o apoio de uma equipe técnica especializada, que será responsável por orientar e conduzir todo o processo de adequação, desde a análise inicial até a finalização da instalação. Essa equipe técnica também vai garantir que todas as etapas estejam em conformidade com as normativas da CCEE e com as exigências da distribuidora.
Migre para o MLE com a Quanta
Depois de entender melhor todo o processo para fazer parte do MLE, contar com uma parceria experiente é essencial para garantir que a migração e a gestão no neste mercado sejam feitas de forma eficiente, segura e vantajosa.
A Quanta é uma empresa com ampla expertise no Ambiente de Contratação Livre, oferecendo suporte completo para empresas que desejam migrar e otimizar sua gestão de energia. Por meio do nosso simulador online gratuito você pode descobrir de forma rápida e fácil quanto pode economizar ao fazer parte do mercado livre.
Além disso, temos um time de especialistas à sua disposição que acompanha todo o processo, desde a análise inicial do perfil de consumo até a negociação das melhores tarifas com os fornecedores de energia. Outro diferencial é o nosso serviço de gestão personalizada, onde monitoramos o consumo da sua empresa, ajustamos as condições contratuais quando necessário e fornecemos relatórios periódicos para que você acompanhe de perto os resultados e a economia gerada.
Com a Quanta ao seu lado, você terá a segurança de que está fazendo as melhores escolhas no Mercado Livre de Energia, garantindo economia, eficiência e controle total sobre seus custos com energia. Entre em contato conosco e não deixe também de acompanhar outros conteúdos como esse que estão disponíveis em nosso blog e em nossas redes sociais: Instagram, LinkedIn e YouTube.
