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Abertura do Mercado Livre de Energia Elétrica

Em 2022 tivemos uma conquista histórica para o setor elétrico. Muito já se vinha discutindo sobre a abertura do mercado livre para que consumidores possam escolher livremente seus fornecedores de energia, de acordo com preço, conveniência e para um maior estímulo à geração de energia renovável. Mas foi no dia 28 de setembro de 2022 que tivemos a concretização dessa promessa.

O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria Nº 50/GM/MME com a intenção de abrir o Mercado Livre de Energia para todos os consumidores conectados à rede de energia de alta/média tensão (Grupo A), e que notícia boa, né?

O que é Mercado Livre de Energia atualmente

Trata-se do ambiente no qual consumidores e comercializadores ou geradores, negociam, compram e vendem energia elétrica a partir de contratos bilaterais, livremente negociados.

Diferente do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde estão a maioria dos consumidores, em que o fornecimento é feito obrigatoriamente pela distribuidora da área que detém a concessão da região, no ACL (Ambiente de Contratação Livre) a escolha do fornecedor é livre.

Consumidores

Existem dois tipos de consumidores: livres e especiais. Os chamados consumidores livres devem possuir, no mínimo, 1.000 kW de demanda contratada de energia proveniente de qualquer fonte de geração de energia.

Já os consumidores especiais, o consumo deverá ser igual ou maior que 500 kW e menor que 1.000 kW. Neste caso, a energia comercializada deverá ser oriunda de fontes renováveis, como: solar, eólica biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) 

Saiba mais em: Mercado Livre de Energia: como funciona, vantagens e mais

O que muda com a Abertura do Mercado Livre

De forma geral, as expectativas são grandes com a abertura do Mercado Livre, visto que a modernização do setor elétrico trará retornos que transcendem o mercado de energia.

A abertura visa atender todo o grupo A, que a partir de 1º de janeiro de 2024, nos termos da regulamentação vigente, poderá optar pela compra de energia elétrica a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional.

Os consumidores com carga individual inferior a 500kW, serão representados por agente varejista perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. O mercado acredita que a migração de todos do Grupo A ocorrerá, no mínimo, em 5 anos e que a tendência, a longo prazo, é ser obrigatória adesão com Varejista para todos os consumidores livres.

Porém, não é viável hoje mudar toda política das empresas que já estão como Agente CCEE, então acredita-se que essa migração com representado varejista seja somente com os novos consumidores, nesse primeiro momento.

Abertura total a partir de 2028

Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia abriu no dia 30 de setembro uma consulta pública sobre um plano de abertura total do mercado livre de energia elétrica a partir de 2028. A proposta do governo permite que todos os consumidores do país, inclusive os ligados em baixa tensão, como residências, comprem energia elétrica diretamente de qualquer fornecedor (gerador, comercializador ou distribuidora).

O avanço na agenda de liberalização de mercado veio dois dias após o governo ter publicado a portaria autorizando a abertura do mercado livre em 2024 para todos os consumidores de alta tensão.

A ABRACEEL (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica) divulgou um estudo, prevendo potencial de gerar, até 2035, R$210 bilhões de redução nos gastos com energia elétrica, 642 mil novos empregos e um desconto médio de até 27% na compra de energia.

Essa redução de custo no preço da energia, que é um dos componentes da tarifa, permitirá uma redução média na conta de luz de 15%, benefícios que contribuirão para desacelerar em 0,61 ponto porcentual o IPCA, índice oficial de inflação brasileiro.

Baseada na experiência internacional, o estudo aponta que a migração potencial de consumidores ocorrerá gradualmente, até que o mercado livre, que atualmente corresponde a 35% do mercado nacional de energia elétrica, chegue a 70% em 2029.

Vantagens e desvantagens

Se tratando de mercado livre, ambos os pontos estão relacionados aos custos.

Positivamente, estima-se uma vantagem na redução em torno de 30% em relação ao mercado regulado.

A ABRACEEL aponta que a economia varia de acordo com os prazos dos contratos definidos. Quanto maiores os prazos, menores os preços. Em média, a tarifa de energia no mercado regulado é de R$430/MWh. Já no livre, a economia é muito maior, além de não ter bandeira tarifária.

A maioria dos consumidores optam por soluções renováveis e mais baratas, o que será positivo para expansão constante do Mercado Livre, além de ampliar o acesso ao consumo sustentável.

Negativamente está mais associado ao risco do Mercado de Curto Prazo (MCP), onde são contabilizadas as diferenças entre a energia contratada e o volume que realmente foi gerado ou consumido.  As negociações nesse mercado oscilam mais de preço, a depender das condições de suprimento do sistema.

Com isso, se o cliente não tiver uma boa gestão, ele corre risco de ficar descontratado, sofrer exposição ou pagar um preço muito alto a depender da volatilidade do mercado.

Soluções Quanta

A Quanta possui ativos próprios de energia limpa e renovável para abastecer seus clientes do Mercado Livre . Através de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e Usinas Fotovoltaicas é possível oferecer descontos de 20% a 40% nos custos atuais com energia elétrica. 

A utilização do Mercado livre permite maior controle orçamentário e autonomia na hora de comprar um insumo tão importante como a energia. Além disso, permite que sua empresa se apresente ao mercado como um negócio sustentável.

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Grupo Quanta

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