Separamos tudo o que você precisa saber sobre o Mercado Livre de Energia: para quem é, quais são as vantagens e os riscos.
O que é?
Criado em 1995 no Brasil pela Lei 9.075, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou Mercado Livre de Energia é um ambiente onde ocorrem operações de compra e venda de energia elétrica a partir de contratos bilaterais, livremente negociados.
Isso significa que os consumidores podem escolher livremente os seus fornecedores, diferente do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que o fornecimento é obrigatoriamente feito pela distribuidora da área de concessão do consumidor.
Assim, no mercado livre é possível contratar energia elétrica diretamente de empresas geradoras e comercializadoras, o que proporciona economia, previsibilidade dos gastos e outras vantagens que discutiremos mais à frente.
Diferença entre ACR e ACL
Na tabela abaixo apresentamos de forma resumida a diferença entre o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), em relação aos seguintes aspectos:
- Escolha do Fornecedor de Energia
- Preço da Energia
- Previsibilidade dos gastos
- Quantidade de Energia Contratada
Vantagens
Confira as principais vantagens que o Ambiente de Contratação Livre proporciona aos consumidores:
#1 Liberdade de Escolha
O consumidor possui liberdade para negociar preço, quantidade de energia contratada, período de contrato, fonte da energia, entre outros aspectos. Assim, é possível firmar contratos mais aderentes ao seu perfil de consumo e preferências.
#2 Sustentabilidade
Como há possibilidade de escolha do fornecedor de energia, é possível selecionar fontes 100% limpas e renováveis, o que reduz os impactos ambientais e torna a empresa mais sustentável.
#3 Redução de Custos
Uma das principais vantagens do ACL é a economia que ele proporciona aos consumidores, chegando a uma redução nos custos de energia de até 40% em relação ao ACR.
#4 Previsibilidade Orçamentária
O custo da energia é negociado previamente, o que resulta em uma maior previsibilidade orçamentária. Assim, é possível realizar uma gestão mais eficiente dos custos com energia.
#5 Competitividade
Sabe-se que os custos com energia elétrica têm grande impacto nos gastos das empresas. Dessa forma, a economia que o ACL proporciona resulta em um aumento da competitividade do negócio.
PCHs Tombos do Grupo Quanta
Requisitos para o Mercado Livre de Energia
Os consumidores do mercado livre de energia são separados em duas categorias: livres e especiais.
Para migrar para este ambiente, é preciso atingir a demanda mínima de energia contratada de uma dessas categorias.
# Consumidores Livres
Possuem uma demanda contratada a partir de 1000 kW e podem utilizar energia gerada a partir de qualquer fonte.
# Consumidores Especiais
Têm uma demanda contratada a partir de 500 kW e consomem apenas energia proveniente de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), solar, eólica ou biomassa.
No entanto, vale ressaltar que empresas de um mesmo grupo econômico e com a mesma raiz do CNPJ podem somar suas demandas para chegar aos 500 kW.
Riscos do Mercado Livre de Energia
Como no mercado livre o consumidor possui liberdade para negociar o preço da energia, é preciso estar bem assessorado para evitar os dois riscos deste ambiente, que são:
# Quantidade de energia contratada inadequada
Diferente do ACR, a energia no ACL é contratada previamente ao consumo. Dessa forma, é preciso que o consumidor conheça bem o perfil de consumo de energia do seu negócio para fazer uma projeção adequada durante o período do contrato.
Caso o a quantidade que foi prevista não seja adequada, o consumidor poderá precisar contratar mais energia, estando exposto aos preços do curto prazo.
# Exposição à variação de preço da energia
O preço da energia no mercado livre sofre oscilações, sendo impactado por diversas variáveis. Caso o consumidor precise contratar energia no curto prazo, pode encontrar valores superiores ao ACR.
Para evitar este risco o ideal é adotar uma estratégia de contratação de energia à longo prazo, com flexibilidades contratuais em relação ao consumo previsto, se protegendo nos períodos de aumento do preço durante todo o contrato.
A Quanta assessora seus clientes com estudos de viabilidade, informes gerenciais, e gestão no mercado livre. Dessa forma, minimizamos a exposição dos nossos clientes aos riscos do ACL com um atendimento personalizado e especializado no assunto.
Ampliação do Mercado Livre de Energia
O número de migrações de consumidores do ACR para o ACL tem aumentado anualmente. Entre 2015 e 2021 houve um crescimento de mais de 390% neste valor, tendência que deve se manter nos próximos anos.
O gráfico abaixo apresenta o crescimento do número de migrações para o mercado livre de energia no Brasil nos últimos 10 anos:
Além das vantagens que este ambiente oferece, outro fator que contribui para a atração de novos consumidores são as alterações na demanda mínima requisitada para se entrar no ACL.
A Portaria Nº 465 publicada pelo Ministério de Minas e Energia em 2019 determinou que os limites para entrar no mercado livre de energia seriam alterados da seguinte forma:
- Consumidores com carga igual ou superior a 1.500kW e qualquer nível de tensão – a partir de 01/01/2021.
- Consumidores com carga igual ou superior a 1.000kW e qualquer nível de tensão – a partir de 01/01/2022.
- Consumidores com carga igual ou superior a 500kW e qualquer nível de tensão – a partir de 01/01/2023.
Além disso, até o final de janeiro de 2022 a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deverão apresentar as medidas necessárias para regular a abertura do mercado livre para consumidores com demanda inferior a 500 kW a partir de 2024.
Ou seja, a abertura do ACL está ocorrendo de forma gradual, com expectativa de entrada de consumidores do tipo B até 2030, que são os comércios e as residências.
Conclusão
Atualmente, 35% da energia no Brasil é consumida no Mercado Livre de Energia, percentual que aumentará nos próximos anos com a abertura gradual para consumidores com demandas cada vez menores.
Entre as vantagens que este ambiente oferece, destaca-se o empoderamento do consumidor, que tem liberdade para escolher e negociar diretamente com empresas geradoras e comercializadoras de energia, como o Grupo Quanta.
Outra vantagem é a redução no custo da energia. Nossa empresa possibilita uma economia de até 40% aos nossos clientes. Ficou interessado? Veja o quanto você pode economizar com o Grupo Quanta.
